Os seus dados pessoais serão utilizados para processar a sua compra, apoiar a sua experiência em todo este site e para outros fins descritos na nossa política de privacidade.
TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA
Ao efetuar uma compra na loja Joice Pedrarias, o cliente declara estar ciente e de acordo com os seguintes termos e condições:
1. Objeto
O presente documento estabelece as condições gerais para aquisição de produtos no site www.joicepedrarias.com.br, regulando direitos e obrigações de ambas as partes.
2. Cadastro e Informações do Cliente
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer dados verídicos e completos.
É de responsabilidade do cliente manter seus dados atualizados, especialmente endereço, telefone e e-mail para contato.
3. Preços e Condições de Pagamento
Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem tributos conforme legislação vigente.
O pagamento poderá ser realizado via cartão de crédito, Pix ou boleto, de acordo com as opções disponíveis no site.
O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
4. Prazos de Processamento e Entrega
O prazo para postagem é de até 5 dias úteis após confirmação do pagamento, podendo ocorrer antes desse prazo.
O prazo de entrega varia conforme o endereço e a modalidade de frete escolhida.
A loja não se responsabiliza por atrasos ocasionados pelos Correios ou transportadora.
5. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.
O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, com embalagem original e todos os acessórios.
A loja arcará com o custo do frete de devolução nos casos de arrependimento dentro do prazo legal.
6. Trocas e Devoluções por Defeito
Produtos com defeito de fabricação poderão ser trocados ou devolvidos no prazo de 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis), conforme legislação vigente.
A loja avaliará o produto e, constatado o defeito, providenciará a substituição ou reembolso.
7. Disponibilidade de Produtos
Em caso de indisponibilidade do produto após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar por substituição, crédito na loja ou reembolso integral.
8. Responsabilidade e Garantias
A loja não se responsabiliza por mau uso ou uso indevido do produto.
Imagens e cores dos produtos no site são meramente ilustrativas, podendo apresentar variações conforme tela ou lote de fabricação.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados do cliente serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.
O cliente declara ter lido e concordado com a Política de Privacidade antes de finalizar a compra.
10. Disposições Finais
Estes termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo aplicáveis aos pedidos realizados após a publicação das alterações.
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
